Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 19/1203-0023500-8 |
| Edital | 9208/2020 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (13.191/09) |
| Ato normativo | LEI ESTADUAL Nº 13.191, DE 30 DE JUNHO DE 2009 |
| Data de publicação | 17/08/2020 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 10/2018 |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Serviço de Fisioterapia Motora e Respiratória Domiciliar a ser executado no município De Agudo – BM. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | AVISO DE ESCLARECIMENTO PE 9208-2020. 29kB | 29/08/2020 17:20 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS - PE 9208/2020. 612kB | 17/08/2020 10:54 |
| Aviso de publicação | PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE 17-08-2020 93kB | 17/08/2020 10:52 |
| Outros | 1 INFORMAÇÃO PARA FASE DA HABILITAÇÃO. 424kB | 17/08/2020 10:50 |
| Outros | 2 PARECER PGE - ABRANGÊNCIA SANÇÃO SUSPENSO E IMPEDIDO - JURISPRUDÊNCIA STJ. 634kB | 17/08/2020 10:50 |
| Outros | 3 PARECER PGE CONSULTA CNJ E CFIL. 510kB | 17/08/2020 10:49 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/09/2020 11:43 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira | |
| 29/08/2020 17:20 | Novo documento anexo publicado | Bruno Martins Bonnamain de Lima | Arquivo: AVISO DE ESCLARECIMENTO PE 9208-2020. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/04/2026 07:14:01, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



