Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: O Chefe da Divisão de Materiais e Serviços, no uso de sua competência delegada, tendo em vista a necessidade de alteração no Termo de Dispensa, relativo ao PROA 25/0602-0003011-6, Processo de Dispensa de Licitação N.º 9203/2025, destinado à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva quando necessário de 3 (três) grupos geradores de energia elétrica dos estabelecimentos penais (PECAN I, UTP III e IV), considerando o constante na Lei Federal nº 14133/21 Art. 71, II resolve REVOGAR a presente Dispensa para readequação e correção do Edital, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência administrativa. A presente Revogação visa garantir efetivamente os princípios da economicidade, da igualdade e da vinculação ao instrumento convocatório, de forma que o interesse público seja preservado em todos os Atos adotados pela Administração ou por seus representantes. |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0602-0003011-6 |
| Edital | 9203/2025
PNCP 87958583000499-1-000100/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 11/09/2025 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva quando necessário de 3 (três) grupos geradores de energia elétrica dos estabelecimentos penais (PECAN I, UTP III e IV) |
| Órgão Requisitante | POLICIA PENAL |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Projeto básico/Termo de referência | TERMO DE REFERENCIA 2.161kB | 11/09/2025 15:12 |
| Orçamento-base | orçamento base 260kB | 11/09/2025 15:09 |
| Edital e anexos | EDL 9203 645kB | 11/09/2025 15:08 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 11/12/2025 09:03 | Cancelamento do edital | Jonas Deivid Machado Freitas | O Chefe da Divisão de Materiais e Serviços, no uso de sua competência delegada, tendo em vista a necessidade de alteração no Termo de Dispensa, relativo ao PROA 25/0602-0003011-6, Processo de Dispensa de Licitação N.º 9203/2025, destinado à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva quando necessário de 3 (três) grupos geradores de energia elétrica dos estabelecimentos penais (PECAN I, UTP III e IV), considerando o constante na Lei Federal nº 14133/21 Art. 71, II resolve REVOGAR a presente Dispensa para readequação e correção do Edital, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência administrativa. A presente Revogação visa garantir efetivamente os princípios da economicidade, da igualdade e da vinculação ao instrumento convocatório, de forma que o interesse público seja preservado em todos os Atos adotados pela Administração ou por seus representantes. |
| 23/09/2025 13:19 | Homologação do edital | Jonas Deivid Machado Freitas |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 02/11/2026 11:45:25, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
