Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0600-0000381-6 |
| Edital | 9199/2025
PNCP 87958583000499-1-000092/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 27/08/2025 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para o Instituto Penal de Charqueadas – 9ªDPR conforme diretrizes constantes neste Termo de Referência composto de informações técnicas destinadas à elaboração da SONDAGEM DE SOLO A PERCUSSÃO – SPT, visando à obtenção de parâmetros necessários para a execução dos projetos para construção da área de triagem e de armazenamento temporário de resíduos sólidos. |
| Órgão Requisitante | Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Edtal Disp Licitação 9199 589kB | 27/08/2025 11:14 |
| Outros | INFORMAÇÃO COM DETALHAMENTO DE ENCARGOS 806kB | 27/08/2025 10:02 |
| Orçamento-base | Planilha orçamentária 225kB | 27/08/2025 09:51 |
| Outros | Composição orçamentária 231kB | 27/08/2025 09:50 |
| Outros | Termo de Referência. 822kB | 27/08/2025 09:49 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 04/09/2025 10:21 | Homologação do edital | Jonas Deivid Machado Freitas |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:47:00, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
