Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: O Diretor Adjunto do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente justificado, tendo como fundamento a Informação DSERV/DEPLAN Nº 0626/2024 (fls. 820/821), que indicou ter sido utilizado percentual de ISSQN incorreto (5%) na elaboração das planilhas de custos disponibilizadas para os licitantes apresentarem suas propostas (o percentual correto seria de 2,5%, conforme legislação municipal). |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/1166-0000137-5 |
| Edital | 9197/2024
PNCP 87958658000199-1-000641/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 14/08/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 103/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada, bem como seus serviços de apoio, no Complexo Theatro São Pedro/Multipalco Eva Sopher situado nesta Capital. |
| Órgão Requisitante | Fundação Teatro São Pedro - FTSP |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | CORREIO 11 10 24 814kB | 11/10/2024 09:07 |
| Aviso de publicação | DOE_2024-10-11 55kB | 11/10/2024 09:07 |
| Outros | PE_9197_24_AVISO_DE_REVOGACAO 153kB | 11/10/2024 09:07 |
| Outros | Info_1681_FP_-_PE_9197_-2024_-_PROA_231166-0000137-5_-_Revogacao_-_aliquota_ISS_planilha_-_erro 187kB | 10/10/2024 08:51 |
| Aviso de publicação | CORREIO_13_09_2024 2.804kB | 13/09/2024 10:46 |
| Aviso de publicação | DOE_13_09_2024 89kB | 13/09/2024 10:46 |
| Outros | PE_9197_24_Notificacao_revogacao 156kB | 13/09/2024 10:46 |
| Aviso de publicação | CORREIO 29 08 24 495kB | 29/08/2024 09:51 |
| Aviso de publicação | DOE_2024-08-29 62kB | 29/08/2024 09:51 |
| Outros | AVISO_DE_REAGENDAMENTO_PE_9197_2024__ 134kB | 29/08/2024 09:51 |
| Outros | PE_9197_2024_AVISO_DE_SUSPENSAO 131kB | 26/08/2024 14:53 |
| Planilha de detalhamento do objeto | 23116600001375 PE postos vigilante FTSP RMD 96kB | 14/08/2024 09:47 |
| Aviso de publicação | CORREIO_14_08_24 850kB | 14/08/2024 09:47 |
| Aviso de publicação | DOE_2024-08-14 77kB | 14/08/2024 09:46 |
| Edital e anexos | Termo_de_Referencia 350kB | 14/08/2024 09:46 |
| Edital e anexos | Edital PE_9197_2024 903kB | 14/08/2024 09:46 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 11/10/2024 09:07 | Cancelamento do edital | Lucas do Nascimento Dutra | O Diretor Adjunto do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente justificado, tendo como fundamento a Informação DSERV/DEPLAN Nº 0626/2024 (fls. 820/821), que indicou ter sido utilizado percentual de ISSQN incorreto (5%) na elaboração das planilhas de custos disponibilizadas para os licitantes apresentarem suas propostas (o percentual correto seria de 2,5%, conforme legislação municipal). |
| 11/10/2024 09:07 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 11 10 24 |
| 11/10/2024 09:07 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2024-10-11 |
| 11/10/2024 09:07 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: PE_9197_24_AVISO_DE_REVOGACAO |
| 10/10/2024 08:51 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: Info_1681_FP_-_PE_9197_-2024_-_PROA_231166-0000137-5_-_Revogacao_-_aliquota_ISS_planilha_-_erro |
| 13/09/2024 10:46 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO_13_09_2024 |
| 13/09/2024 10:46 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_13_09_2024 |
| 13/09/2024 10:46 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: PE_9197_24_Notificacao_revogacao |
| 29/08/2024 09:51 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 29 08 24 |
| 29/08/2024 09:51 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2024-08-29 |
| 29/08/2024 09:51 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: AVISO_DE_REAGENDAMENTO_PE_9197_2024__ |
| 29/08/2024 09:50 | Reinício após suspensão | Lucas do Nascimento Dutra | Reinício após suspensão. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o REAGENDAMENTO da data de abertura da sessão para o dia 03/09/2024, às 9h. |
| 29/08/2024 09:50 | Reagendamento de lotes | Lucas do Nascimento Dutra | Lotes foram reagendados. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o REAGENDAMENTO da data de abertura da sessão para o dia 03/09/2024, às 9h. |
| 26/08/2024 14:54 | Suspensão do edital | Jairo Peres de Oliveira | Conforme AVISO_DE_SUSPENSAO anexo |
| 26/08/2024 14:53 | Novo documento anexo publicado | Jairo Peres de Oliveira | Arquivo: PE_9197_2024_AVISO_DE_SUSPENSAO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 04:28:09, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
