• Dúvidas de Credenciamento e CFE: (51) 3288-1160
Compras Eletrônicas RS Abrir menu

Informações do Edital

Situação Homologada
Central de compras SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Participação Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo 25/0602-0004975-5
Edital 9196/2025
PNCP 87958583000499-1-000087/2025
Modalidade Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII
Data de publicação 14/08/2025
Local AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS
Prazo Normal
Habilitação Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso: Não se aplica
Recurso administrativo Ver edital
Tipo de objeto Serviços
Objeto Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço emergencial, sem dedicação exclusiva de mão de obra de CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nos estabelecimentos prisionais, em áreas internas e externas, incluindo todas as caixas de passagem (esgoto e pluviais) para a Polícia Penal.
Órgão Requisitante Polícia Penal
Transferência de recurso Não se aplica
Tipo de documento Arquivo Disponibilizado em
Ata eletrônica Ata eletrônica -
Ata de Esclarecimentos Esclarecimentos -
Estudo técnico preliminar ETP 250kB 14/08/2025 16:55
Planilha de detalhamento do objeto TERMO DE REFERÊNCIA 232kB 14/08/2025 16:47
Outros MAPA REFERENCIAL 88kB 14/08/2025 16:47
Planilha de detalhamento do objeto ANEXO I 74kB 14/08/2025 16:46
Edital e anexos EDITAL 762kB 14/08/2025 16:46
Responsável pela publicação SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Esclarecimentos Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato ver contatos no edital em anexo
Protocolo Data do pedido Tipo Situação Mensagem
Visualizar Ata
* Clique no pedido para consultar o andamento
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
03/09/2025 10:08 Homologação do edital Jonas Deivid Machado Freitas
14/08/2025 16:57 Republicação do edital BRENDON JARDIM DE SOUZA
14/08/2025 16:54 Retorno do edital para composição BRENDON JARDIM DE SOUZA Alteração em licitação já publicada. Motivo: AJUSTE MODALIDADE
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP
Abertura das
propostas
Início da
disputa
Tempo de
disputa
Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 05/10/2025 07:15:36, para recarregar as informações desta página [clique aqui].