Informações do Edital
Descrição | Valor |
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Situação | Homologada |
Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
Processo | 25/0602-0004975-5 |
Edital | 9196/2025
PNCP 87958583000499-1-000087/2025 |
Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
Data de publicação | 14/08/2025 |
Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
Intenção de recurso: | Não se aplica |
Recurso administrativo | Ver edital |
Tipo de objeto | Serviços |
Objeto | Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço emergencial, sem dedicação exclusiva de mão de obra de CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nos estabelecimentos prisionais, em áreas internas e externas, incluindo todas as caixas de passagem (esgoto e pluviais) para a Polícia Penal. |
Órgão Requisitante | Polícia Penal |
Transferência de recurso | Não se aplica |
Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
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Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
Estudo técnico preliminar | ETP 250kB | 14/08/2025 16:55 |
Planilha de detalhamento do objeto | TERMO DE REFERÊNCIA 232kB | 14/08/2025 16:47 |
Outros | MAPA REFERENCIAL 88kB | 14/08/2025 16:47 |
Planilha de detalhamento do objeto | ANEXO I 74kB | 14/08/2025 16:46 |
Edital e anexos | EDITAL 762kB | 14/08/2025 16:46 |
Descrição | Valor |
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Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
Contato | ver contatos no edital em anexo |
Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
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Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
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03/09/2025 10:08 | Homologação do edital | Jonas Deivid Machado Freitas | |
14/08/2025 16:57 | Republicação do edital | BRENDON JARDIM DE SOUZA | |
14/08/2025 16:54 | Retorno do edital para composição | BRENDON JARDIM DE SOUZA | Alteração em licitação já publicada. Motivo: AJUSTE MODALIDADE |
Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 05/10/2025 07:15:36, para recarregar as informações desta página [clique aqui].