Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0602-0004975-5 |
| Edital | 9196/2025
PNCP 87958583000499-1-000087/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 14/08/2025 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço emergencial, sem dedicação exclusiva de mão de obra de CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nos estabelecimentos prisionais, em áreas internas e externas, incluindo todas as caixas de passagem (esgoto e pluviais) para a Polícia Penal. |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Estudo técnico preliminar | ETP 250kB | 14/08/2025 16:55 |
| Planilha de detalhamento do objeto | TERMO DE REFERÊNCIA 232kB | 14/08/2025 16:47 |
| Outros | MAPA REFERENCIAL 88kB | 14/08/2025 16:47 |
| Planilha de detalhamento do objeto | ANEXO I 74kB | 14/08/2025 16:46 |
| Edital e anexos | EDITAL 762kB | 14/08/2025 16:46 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/09/2025 10:08 | Homologação do edital | Jonas Deivid Machado Freitas | |
| 14/08/2025 16:57 | Republicação do edital | BRENDON JARDIM DE SOUZA | |
| 14/08/2025 16:54 | Retorno do edital para composição | BRENDON JARDIM DE SOUZA | Alteração em licitação já publicada. Motivo: AJUSTE MODALIDADE |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:49:14, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
