Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0602-0007629-9 |
| Edital | 9194/2025
PNCP 87958583000499-1-000080/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 29/07/2025 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para a confecção de 2.260 (dois mil e duzentos e sessenta) jaquetas e 4.520 (quatro mil quinhentos e vinte) blusões térmicos a serem distribuídos às pessoas privadas de liberdade que se encontram no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP), Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul e Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. |
| Órgão Requisitante | POLICIA PENAL |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Análise amostras Lote 1 - AFT BRASIL. 169kB | 21/08/2025 09:34 |
| Outros | E-mail AFT Brasil - Solicitação de prazo para reenvio das amostras. 156kB | 19/08/2025 15:21 |
| Outros | Análise final amostras Monica Ignacio Comercio. 85kB | 08/08/2025 14:50 |
| Outros | Solicitação de Laudo atualizado. 178kB | 06/08/2025 17:07 |
| Outros | Análise de amostras. 138kB | 05/08/2025 17:50 |
| Outros | Termo de Referencia NUGESP PESS PEFG 203kB | 29/07/2025 14:55 |
| Estudo técnico preliminar | ETP UNIFORMES NUGESP PESS PEFG 181kB | 29/07/2025 14:55 |
| Edital e anexos | EDL 9194 470kB | 29/07/2025 14:54 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 22/08/2025 16:24 | Homologação do edital | Jonas Deivid Machado Freitas | |
| 21/08/2025 09:34 | Novo documento anexo publicado | Fernando Marques da Silva | Arquivo: Análise amostras Lote 1 - AFT BRASIL. |
| 19/08/2025 15:21 | Novo documento anexo publicado | Fernando Marques da Silva | Arquivo: E-mail AFT Brasil - Solicitação de prazo para reenvio das amostras. |
| 08/08/2025 14:50 | Novo documento anexo publicado | Fernando Marques da Silva | Arquivo: Análise final amostras Monica Ignacio Comercio. |
| 06/08/2025 17:07 | Novo documento anexo publicado | Fernando Marques da Silva | Arquivo: Solicitação de Laudo atualizado. |
| 05/08/2025 17:50 | Novo documento anexo publicado | Fernando Marques da Silva | Arquivo: Análise de amostras. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:49:14, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



