Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/0602-0012020-9 |
| Edital | 9189/2025
PNCP 87958583000499-1-000067/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 12/06/2025 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | A contratação visa a execução de projeto básico, projeto executivo e a execução dos serviços de instalação de telas de proteção nos estabelecimentos penais, conforme seguem: Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro Jair Fiorin (PMEM), Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC), Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI) e Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU), a fim de evitar que as PPLs tenham acesso a materiais proibidos e/ou ilícitos arremessados para o interior de unidades prisionais por pessoas que estejam nas proximidades do estabelecimento ou por intermédio de veículo aéreo não tripulado (VANT), comumente conhecido como Drone. |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | PLACA DE OBRA 274kB | 12/06/2025 15:41 |
| Outros | ART PAGA 68kB | 12/06/2025 15:40 |
| Orçamento-base | ESTIMATIVA DE PREÇO 2.029kB | 12/06/2025 15:40 |
| Outros | MATRIZ DE RISCO 1.568kB | 12/06/2025 15:39 |
| Outros | ART 68kB | 12/06/2025 15:39 |
| Outros | ANEXO V - SSPS_GRUPO02_EVENTOGRAMA_R00 465kB | 12/06/2025 15:38 |
| Outros | ANEXO IV - SSPS_GRUPO02_RECUPERACAO_EST_R00 448kB | 12/06/2025 15:38 |
| Outros | ANEXO III - SSPS_GRUPO02_TELAMENTO_ARQ_02-02_R00 354kB | 12/06/2025 15:38 |
| Outros | ANEXO II - SSPS_GRUPO02_TELAMENTO_ARQ_01-02_R00 293kB | 12/06/2025 15:37 |
| Outros | ANEXO I - PMEC 674kB | 12/06/2025 15:37 |
| Outros | ANEXO I - PMEU 625kB | 12/06/2025 15:37 |
| Outros | ANEXO I - PMEM 807kB | 12/06/2025 15:37 |
| Outros | ANEXO I - PMEI 596kB | 12/06/2025 15:36 |
| Projeto básico/Termo de referência | TERMO DE REFERÊNCIA 571kB | 12/06/2025 15:36 |
| Edital e anexos | EDITAL 628kB | 12/06/2025 15:35 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/07/2025 16:41 | Homologação do edital | Jonas Deivid Machado Freitas | |
| 21/06/2025 10:35 | Reinício após suspensão | Juliânder de Oliveira Silveira | Reinício após suspensão. Motivo: Após análise e resposta da impugnação. |
| 21/06/2025 10:35 | Reagendamento de lotes | Juliânder de Oliveira Silveira | Lotes foram reagendados. Motivo: Após análise e resposta da impugnação. |
| 18/06/2025 09:39 | Suspensão do edital | Juliânder de Oliveira Silveira | Para análise do pedido de impugnação da empresa R. REIS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45036061000147. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/10/2025 07:12:23, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
