Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0602-0003602-5 |
| Edital | 9184/2025
PNCP 87958583000499-1-000053/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 08/05/2025 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de um novo portão de acesso à Penitenciária Estadual de Charqueadas. |
| Órgão Requisitante | POLICIA PENAL |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | EDL 9184 484kB | 08/05/2025 |
| Outros | TERMO DE REFERENCIA 134kB | 08/05/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 02/06/2025 11:02 | Homologação do edital | Jonas Deivid Machado Freitas | |
| 08/05/2025 10:38 | Republicação do edital | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | |
| 08/05/2025 10:38 | Retorno do edital para composição | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | Alteração em licitação já publicada. Motivo: ajuste de numero |
| 08/05/2025 10:26 | Republicação do edital | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | |
| 08/05/2025 10:25 | Retorno do edital para composição | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | Alteração em licitação já publicada. Motivo: AJUSTRA NUMEOR DA DISPENSA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:46:59, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



