Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Processo | 25/0602-0001420-0 |
| Edital | 9182/2025
PNCP 87958583000499-1-000042/2025 |
| Modalidade |
Dispensa de licitação
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO IX |
| Data de publicação | 05/06/2025 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização, tratamento, digitalização e certificação de 150.000 (cento e cinquenta mil) prontuários com estimativa mínima de 6.600.000 (seis milhões, seiscentos mil reais) de páginas de apenados, pertencentes ao acervo da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE, conforme especificações constantes neste Termo de Referência |
| Órgão Requisitante | POLICIA PENAL |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | EDL 9182 492kB | 05/06/2025 |
| Ato de autorização de contratação direta | AUTORIZACAO CONTRATACAO DIRETA 95kB | 05/06/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05/06/2025 10:33 | Homologação do edital | Jonas Deivid Machado Freitas | |
| 13/05/2025 13:51 | Homologação do edital | Jonas Deivid Machado Freitas | |
| 01/04/2025 13:18 | Homologação do edital | ANDRESSA KAYSER |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:49:07, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
