Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/0602-0010804-7 |
| Edital | 9177/2025
PNCP 87958583000499-1-000030/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 17/03/2025 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção operacional da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO) |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | INFORMAÇÃO 285/2025 235kB | 24/04/2025 17:20 |
| Outros | INFORMAÇÃO 245/2025 175kB | 08/04/2025 15:15 |
| Outros | Informação 214/2025 224kB | 26/03/2025 17:22 |
| Outros | Termo de Referência. 915kB | 17/03/2025 15:40 |
| Edital e anexos | Edital 1.005kB | 17/03/2025 15:39 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 07/05/2025 10:02 | Homologação do edital | Jonas Deivid Machado Freitas | |
| 24/04/2025 17:20 | Novo documento anexo publicado | Fernando Marques da Silva | Arquivo: INFORMAÇÃO 285/2025 |
| 08/04/2025 15:15 | Novo documento anexo publicado | Fernando Marques da Silva | Arquivo: INFORMAÇÃO 245/2025 |
| 26/03/2025 17:22 | Novo documento anexo publicado | Fernando Marques da Silva | Arquivo: Informação 214/2025 |
| 26/03/2025 17:20 | Reinício após suspensão | Fernando Marques da Silva | Reinício após suspensão. Motivo: Conforme INFORMAÇÃO 214/2025 |
| 26/03/2025 17:20 | Reagendamento de lotes | Fernando Marques da Silva | Lotes foram reagendados. Motivo: Conforme INFORMAÇÃO 214/2025 |
| 26/03/2025 17:07 | Suspensão do edital | Fernando Marques da Silva | Sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica. Informações complementares: Conforme INFORMAÇÃO 214/2025. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:49:15, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
