Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0602-0007250-0 |
| Edital | 9173/2025
PNCP 87958583000499-1-000055/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 12/05/2025 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para elaborar um projeto de supressão de vegetação, cerca de 34 hectares, na área do entorno do Complexo Prisional de Charqueadas (CPC). |
| Órgão Requisitante | POLÍCIA PENAL |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | EDL 9173 579kB | 23/05/2025 13:22 |
| Detalhamento de encargos sociais | DETALHAMENTO ENCARGOS SOCIAIS E BDI 873kB | 15/05/2025 16:20 |
| Projeto básico/Termo de referência | TERMO DE REFERENCIA 1.559kB | 12/05/2025 08:42 |
| Outros | COMPOSIÇÕES PROPRIAS COM INSUMOS SINAPI 470kB | 12/05/2025 08:41 |
| Orçamento-base | PLANILHA ORÇAMENTARIA 574kB | 12/05/2025 08:41 |
| Outros | COTAÇÕES 464kB | 12/05/2025 08:40 |
| Outros | PLACA DA OBRA 144kB | 12/05/2025 08:39 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05/06/2025 09:06 | Homologação do edital | Jonas Deivid Machado Freitas | |
| 23/05/2025 13:22 | Documento anexo removido | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | Arquivo: EDL 9173 2025 |
| 23/05/2025 13:22 | Novo documento anexo publicado | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | Arquivo: EDL 9173 |
| 23/05/2025 13:20 | Reagendamento de lotes | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | Lotes foram reagendados. Motivo: Prezados, informo que tal lote será reagendado por motivo de imprevistos decorrentes da atuação humana. Portanto, atento-os sobre a nova abertura do certame atualizada no EDL 9173. |
| 15/05/2025 16:23 | Documento anexo removido | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | Arquivo: EDL 9173 |
| 15/05/2025 16:23 | Novo documento anexo publicado | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | Arquivo: EDL 9173 2025 |
| 15/05/2025 16:20 | Novo documento anexo publicado | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | Arquivo: DETALHAMENTO ENCARGOS SOCIAIS E BDI |
| 15/05/2025 14:26 | Reagendamento de lotes | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | Lotes foram reagendados. Motivo: Para obtermos isonomia de concorrencia. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:49:14, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
