Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/1502-0000014-9
Edital	9172/2026 PNCP 87958658000199-1-000576/2026
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	12/06/2026
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Pregão, nº 190/2024
Critério de julgamento:	Maior desconto
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Permissão de uso
Objeto	Permissão Onerosa de Uso de Espaço Público para instalação do Parque de diversões no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil para a realização da Expointer de 2026.
Órgão Requisitante	PARQUE EST EXP ASSIS BRASIL
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Aviso de publicação	CORREIO_12_06_26 3.931kB	12/06/2026 09:16
Aviso de publicação	DOE_2026-06-12 64kB	12/06/2026 09:16
Edital e anexos	Termo de Referência 101kB	12/06/2026 09:16
Edital e anexos	Edital 1.219kB	12/06/2026 09:15

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	(51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br