Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 22/0602-0009319-7 |
| Edital | 9171/2025
PNCP 87958583000499-1-000014/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 05/02/2025 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Execução de sondagem de solo a percussão e levantamento topográfico planialtimétrico para o Presídio Estadual de Espumoso, vinculado a 4ª Região Penitenciária, para elaboração do projeto de construção de novo muro nos fundos do terreno do estabelecimento prisional, para substituição do atual existente. |
| Órgão Requisitante | POLÍCIA PENAL |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | ART ORÇAMENTO 20kB | 05/02/2025 14:00 |
| Projeto básico/Termo de referência | Termo de referência 1.076kB | 05/02/2025 |
| Cronograma | Cronograma 649kB | 05/02/2025 |
| Outros | Composições unitárias 857kB | 05/02/2025 |
| Detalhamento do BDI | BDI 467kB | 05/02/2025 |
| Orçamento-base | Planilha orçamentária 657kB | 05/02/2025 |
| Edital e anexos | Edital 873kB | 05/02/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 26/02/2025 09:32 | Homologação do edital | ANDRESSA KAYSER |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:49:15, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



