Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Conforme INFORMAÇÃO Nº 1649/2025/PS/SES, com base no Art. 71, III da Lei 14.133/2021: proceder à anulação da licitação, de ofício ou mediante provocação de terceiros, sempre que presente ilegalidade insanável. Motivo: expediente sem controle prévio do órgão de assessoramento na fase preparatória. |
| Central de compras | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/2000-0046210-0 |
| Edital | 9168/2025
PNCP 87958625000149-1-000260/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 05/05/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 5º andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Passo Fundo/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial. |
| Órgão Requisitante | SES |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Termo de referencia 81kB | 05/05/2025 09:25 |
| Edital e anexos | TDL 9168-2025 611kB | 05/05/2025 09:23 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/06/2025 17:10 | Cancelamento do edital | MICHAEL GOULART SOARES | Conforme INFORMAÇÃO Nº 1649/2025/PS/SES, com base no Art. 71, III da Lei 14.133/2021: proceder à anulação da licitação, de ofício ou mediante provocação de terceiros, sempre que presente ilegalidade insanável. Motivo: expediente sem controle prévio do órgão de assessoramento na fase preparatória. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 21/11/2025 14:23:46, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
