Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/2000-0030248-0 |
| Edital | 9167/2025
PNCP 87958625000149-1-000361/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 12/06/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 5º andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Alvorada/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial. |
| Órgão Requisitante | DRE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Termo de Referência - 9167/2025 470kB | 12/06/2025 20:14 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa de Licitação nº 9167/2025 590kB | 12/06/2025 20:14 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 08/07/2025 09:02 | Homologação do edital | MICHAEL GOULART SOARES | |
| 27/06/2025 17:21 | Reinício após suspensão | Marcelo Marques Borges | Reinício após suspensão. Motivo: Respondido o Pedido de Impugnação do TDL. |
| 27/06/2025 17:21 | Reagendamento de lotes | Marcelo Marques Borges | Lotes foram reagendados. Motivo: Respondido o Pedido de Impugnação do TDL. |
| 25/06/2025 09:18 | Suspensão do edital | Marcelo Marques Borges | Retificação do motivo da suspensão do presente certame: análise de Pedido de Impugnação do Termo de Dispensa de Licitação nº 9167/2025. |
| 25/06/2025 09:17 | Reinício após suspensão | Marcelo Marques Borges | Reinício após suspensão. Motivo: Retificação do motivo da suspensão. |
| 25/06/2025 09:17 | Reagendamento de lotes | Marcelo Marques Borges | Lotes foram reagendados. Motivo: Retificação do motivo da suspensão. |
| 25/06/2025 09:15 | Suspensão do edital | Marcelo Marques Borges | Certame suspenso para análise de Pedido de Impugnação do Termo de Referência. |
| 16/06/2025 08:13 | Reagendamento de lotes | Marcelo Marques Borges | Lotes foram reagendados. Motivo: dia 19/06 será feriado de Corpus Christi. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/11/2025 14:22:51, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
