Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Processo | 26/2000-9012068-4 |
| Edital | 9160/2026
PNCP 87958625000149-1-000388/2026 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO III - ALÍNEA A |
| Data de publicação | 07/10/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 5º andar - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de dois cursos voltados à implantação do Plano de Ação para redução da mortalidade infantil no Estado, a saber: Reanimação neonatal para médicos(as), Reanimação neonatal para enfermeiros(as), a serem ministrados pela Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS). |
| Órgão Requisitante | DAPPS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Ato de autorização de contratação direta | Termo Homologação Inex 48kB | 07/10/2026 13:17 |
| Comprovação de notória especialização | Notória Especialização 105kB | 07/10/2026 |
| Comprovação de notória especialização | Notória Especialização 637kB | 07/10/2026 |
| Comprovação de notória especialização | Notória Especialização 627kB | 07/10/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 07/10/2026 13:17 | Homologação do edital | MICHAEL GOULART SOARES |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 07/10/2026 19:50:50, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
