Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0602-0012128-5 |
| Edital | 9154/2026
PNCP 87958658000199-1-000511/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 26/05/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 263/2025 |
| Critério de julgamento: | Maior desconto |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Concessão de uso |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público com área de 16 m², promova a comercialização de Produtos, nas dependências da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas. |
| Órgão Requisitante | Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | Info_0384_JB_-_Consulta_DELIC__-_Proa___230602-0012128-5_exequibilidade 109kB | 16/06/2026 10:04 |
| Aviso de publicação | CORREIO_26_05_26 3.461kB | 26/05/2026 10:16 |
| Aviso de publicação | DOE_26-05-2026 66kB | 26/05/2026 10:16 |
| Edital e anexos | Edital_PE_9154_2026_e Termo de Referencia 1.005kB | 26/05/2026 10:16 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 16/06/2026 10:04 | Novo documento anexo publicado | Andre de Azevedo Amaro | Arquivo: Info_0384_JB_-_Consulta_DELIC__-_Proa___230602-0012128-5_exequibilidade |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 14/07/2026 06:04:25, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
