Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	24/0602-0001265-1
Edital	9152/2026 PNCP 87958658000199-1-000507/2026
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	25/05/2026
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Pregão, nº 263/2025
Critério de julgamento:	Maior desconto
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Concessão de uso remunerado de espaço público de 9,52m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Agudo.
Órgão Requisitante	SUSEPE
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Aviso de publicação	Correio do Povo 3.592kB	25/05/2026 10:26
Aviso de publicação	DOE 67kB	25/05/2026 10:26
Edital e anexos	Termo de Referência 183kB	25/05/2026 10:26
Edital e anexos	Edital PE 9152/2026 1.115kB	25/05/2026 10:25

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	(51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br