Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0602-0011517-0 |
| Edital | 9150/2026
PNCP 87958658000199-1-000500/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 22/05/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 263/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para manutenção operacional da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE) do Presídio Estadual de Três Passos (PETP), com capacidade de vazão de 1,0 L/s, conforme anexo VI - Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME PE 9150/2026 160kB | 17/06/2026 10:55 |
| Aviso de publicação | PUBLICAÇÃO DOE-RS PE 9150/2026 61kB | 22/05/2026 10:14 |
| Aviso de publicação | PUBLICAÇÃO JORNAL PE 9150/2026 3.412kB | 22/05/2026 10:14 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERENCIA PE 9150/2026 675kB | 22/05/2026 10:13 |
| Edital e anexos | EDITAL PE 9150/2026 1.014kB | 22/05/2026 10:12 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/06/2026 15:30 | Homologação do edital | Lucas do Nascimento Dutra | |
| 17/06/2026 10:55 | Novo documento anexo publicado | Henrique Eschiletti Machado Guimaraes | Arquivo: CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME PE 9150/2026 |
| 17/06/2026 10:31 | Reinício após suspensão | Lucas do Nascimento Dutra | Reinício após suspensão. Motivo: Comunica-se a retomada do certame para o dia 19/06 às 09h30min. |
| 17/06/2026 10:31 | Reagendamento de lotes | Lucas do Nascimento Dutra | Lotes foram reagendados. Motivo: Comunica-se a retomada do certame para o dia 19/06 às 09h30min. |
| 10/06/2026 14:52 | Suspensão do edital | Henrique Eschiletti Machado Guimaraes | O certame ficará suspenso para análise jurídica da documentação. A continuidade será comunicada mediante aviso com 24h de antecedência. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 14/07/2026 06:19:58, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
