Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/2000-0004182-7 |
| Edital | 9149/2024
PNCP 87958625000149-1-000183/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 30/04/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 5º andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
O contrato CT 2023/020720, vigente até 01/06/2024, visto que a empresa que atende o paciente não deseja renovar o contrato e não há empresas remanescentes que desejem assumir a prestação dos serviços de Home Care. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Cerro Largo/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial. |
| Órgão Requisitante | DRE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Termo de Referência 9149/2024 245kB | 30/04/2024 11:48 |
| Edital e anexos | TDL nº 9149/2024 1.031kB | 30/04/2024 11:48 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/05/2024 09:50 | Homologação do edital | MICHAEL GOULART SOARES | |
| 06/05/2024 09:22 | Alteração de número do processo | Marcelo Marques Borges | Número do Processo alterado. DE: 24/2000-0042710-5 PARA: 24/2000-0004182-7. Ano do processo. DE: 2024 PARA: 2024. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/11/2025 14:24:25, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
