Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/0602-0009186-1 |
| Edital | 9148/2024
PNCP 87958583000499-1-000132/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 18/11/2024 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUCÇÃO E HIDROJATEAMENTO na rede de esgoto do estabelecimento prisional, incluindo também os poços extramuros, sistema de tratamento de esgoto, além das caixas e rede de esgoto da 9ª Delegacia Penitenciária Regional, conforme TERMO DE REFERÊNCIA |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Análise da Habilitação Técnica. 1.661kB | 04/02/2025 11:32 |
| Outros | Suspensão 35kB | 24/01/2025 09:50 |
| Outros | Informação 047/2025 DEAPS 169kB | 24/01/2025 08:57 |
| Outros | Relatório de Recurso 117kB | 24/01/2025 08:57 |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA 968kB | 18/11/2024 12:08 |
| Orçamento-base | ORÇAMENTO 290kB | 18/11/2024 12:07 |
| Edital e anexos | DISPENSA DE LICITAÇÃO 482kB | 18/11/2024 12:05 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/02/2025 12:55 | Homologação do edital | Jonas Deivid Machado Freitas | |
| 04/02/2025 11:32 | Novo documento anexo publicado | Fernando Marques da Silva | Arquivo: Análise da Habilitação Técnica. |
| 24/01/2025 09:50 | Novo documento anexo publicado | Fernando Marques da Silva | Arquivo: Suspensão |
| 24/01/2025 08:57 | Novo documento anexo publicado | Fernando Marques da Silva | Arquivo: Informação 047/2025 DEAPS |
| 24/01/2025 08:57 | Novo documento anexo publicado | Fernando Marques da Silva | Arquivo: Relatório de Recurso |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:48:32, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
