Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/2000-0085957-0
Edital	9147/2026 PNCP 87958625000149-1-000365/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII
Data de publicação	11/09/2026
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 5º andar - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Recurso administrativo	Ver edital
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços continuados de Atenção Domiciliar (Home Care), compreendendo assistência multiprofissional, fornecimento de insumos, locação e manutenção de equipamentos e demais recursos necessários ao atendimento do paciente L.S.U,C., residente no Município de SANTO ANGELO/RS, em cumprimento de decisão judicial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde.
Órgão Requisitante	DRE
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	Termo de Referência - 9147/2026 146kB	11/09/2026 15:31
Edital e anexos	Termo de Dispensa de Licitação nº 9147/2026 244kB	11/09/2026 15:30

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo