Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 20/2000-0047451-9 |
| Edital | 9138/2020 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (10.024/19) |
| Ato normativo | DECRETO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 |
| Data de publicação | 15/06/2020 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 10/2018 |
| Rito extraordinário: | COVID-19 (Lei Nº 13.979/20) |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Palmeira das Missões/ RS. |
| Finalidade | COVID-19 |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS 626kB | 15/06/2020 13:39 |
| Outros | DOE 84kB | 15/06/2020 13:37 |
| Outros | PARECER PGE ABRANGÊNCIA SANÇÃO E IMPEDIMENTO JURISPRUDÊNCIA 634kB | 15/06/2020 13:14 |
| Outros | ORIENTAÇÃO PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E OU IMPUGNAÇÃO 7kB | 15/06/2020 13:12 |
| Outros | INFORMAÇÕES PARA FASE DE HABILITAÇÃO 428kB | 15/06/2020 13:11 |
| Outros | CONSULTA CNJ E CFIL SÓCIOS MAJORITÁRIO E ADMINISTRADOR 816kB | 15/06/2020 13:10 |
| Outros | COMUNICADO LEIA ANTES DE CADASTRAR SUA PROPOSTA 176kB | 15/06/2020 13:08 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/07/2020 11:30 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/05/2025 06:20:37, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
