Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/0602-0002839-6 |
| Edital | 9133/2024
PNCP 87958583000499-1-000111/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 09/10/2024 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para operação e manutenção diária da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG), incluindo coleta e análise laboratoriais dos parâmetros conforme Licença Ambiental e legislação vigente, serviços de sucção, desobstrução e hidrojateamento, gerenciamento dos resíduos sólidos e serviços de troca e manutenção de equipamentos, bem como elaboração de relatórios mensais e semestrais com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). |
| Órgão Requisitante | POLÍCIA PENAL |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | MAPA REFERENCIAL DE PREÇO 819kB | 09/10/2024 14:10 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERÊNCIA 802kB | 09/10/2024 14:09 |
| Edital e anexos | EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 488kB | 09/10/2024 14:09 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 21/10/2024 16:45 | Homologação do edital | ANDRESSA KAYSER |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:46:59, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
