Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: A Diretora do Departamento Administrativo, no uso de sua competência, tendo em vista a necessidade de alteração no Termo de Dispensa, relativo ao PROA 24/0602-0007267-0, Processo de Dispensa de Licitação N.º 9132/2024, destinado à Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviço assistenciais de saúde, com fornecimento de horas mensais para Técnicos de Enfermagem, para atuarem no Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso (IPFMC). Considerando o constante na Lei Federal nº 14133/21 Art. 71, II resolve REVOGAR a presente Dispensa de Licitação, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência administrativa. A presente Revogação visa garantir efetivamente os princípios da legalidade, da igualdade e da vinculação ao instrumento convocatório, de forma que o interesse público seja preservado em todos os Atos adotados pela Administração ou por seus representantes. |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/0602-0007267-0 |
| Edital | 9132/2024
PNCP 87958583000499-1-000090/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 02/09/2024 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço assistenciais de saúde, com fornecimento de horas mensais para Técnicos de Enfermagem, para atuarem no Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso (IPFMC). Estima-se, para essa contratação, cinco mil e quarenta (5.040) horas mensais para Técnicos de Enfermagem, a serem cumpridas por vinte e oito (28) profissionais. |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Termo de referência 163kB | 02/09/2024 17:04 |
| Outros | Preço de referência 61kB | 02/09/2024 17:04 |
| Edital e anexos | EDL 9132 511kB | 02/09/2024 17:04 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 15/01/2026 08:56 | Cancelamento do edital | Jonas Deivid Machado Freitas | A Diretora do Departamento Administrativo, no uso de sua competência, tendo em vista a necessidade de alteração no Termo de Dispensa, relativo ao PROA 24/0602-0007267-0, Processo de Dispensa de Licitação N.º 9132/2024, destinado à Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviço assistenciais de saúde, com fornecimento de horas mensais para Técnicos de Enfermagem, para atuarem no Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso (IPFMC). Considerando o constante na Lei Federal nº 14133/21 Art. 71, II resolve REVOGAR a presente Dispensa de Licitação, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência administrativa. A presente Revogação visa garantir efetivamente os princípios da legalidade, da igualdade e da vinculação ao instrumento convocatório, de forma que o interesse público seja preservado em todos os Atos adotados pela Administração ou por seus representantes. |
| 05/12/2025 17:22 | Homologação do edital | Jonas Deivid Machado Freitas | |
| 01/10/2024 09:14 | Homologação do edital | ANDRESSA KAYSER |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 31/10/2026 04:14:13, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
