Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/2800-0002068-8 |
| Edital | 9131/2025
PNCP 87958658000199-1-001460/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 30/10/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Considerando o §3º do artigo 12 do Decreto nº 57.034/2023 e o tempo hábil entre a abertura do certame e a data prevista para execução, justifica-se a antecipação da dispensa |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada em transporte coletivo por locação, visando à participação de 480 jovens vinculados ao Programa de Oportunidades e Direitos – POD, atendidos em seis Centros da Juventude localizados nos municípios de Alvorada, Porto Alegre e Viamão, na Expo Favela RS 2025, que ocorrerá nos dias 07 e 08 de novembro de 2025. |
| Órgão Requisitante | SJCDH |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | EDITAL 590kB | 30/10/2025 15:25 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/11/2025 16:25 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 04:28:39, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



