Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	24/0602-0001042-0
Edital	9123/2026 PNCP 87958658000199-1-000420/2026
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	11/05/2026
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Pregão, nº 190/2024
Critério de julgamento:	Maior desconto
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Concessão de uso
Objeto	Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público com área de 18 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de Encantado.
Órgão Requisitante	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Aviso de publicação	CORREIO_11_05_26 3.712kB	11/05/2026 09:13
Aviso de publicação	DOE_2026-05-11 61kB	11/05/2026 09:13
Edital e anexos	Termo de Referência 183kB	11/05/2026 09:13
Edital e anexos	Edital 1.087kB	11/05/2026 09:13

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	(51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br