Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0602-0012496-9 |
| Edital | 9122/2026
PNCP 87958658000199-1-000423/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 11/05/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 263/2025 |
| Critério de julgamento: | Maior desconto |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Concessão de uso |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 36,55 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Penitenciária Estadual de Santa Maria. |
| Órgão Requisitante | Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | CORREIO 01 07 26 2.885kB | 01/07/2026 09:22 |
| Aviso de publicação | DOE_2026-07-01 45kB | 01/07/2026 09:22 |
| Outros | AVISO_DE_RETIFICACAO_E_REAGENDAMENTO_PE_9122_2026 153kB | 01/07/2026 09:22 |
| Outros | AVISO_DE_SUSPENSAO 112kB | 25/05/2026 09:22 |
| Aviso de publicação | CORREIO_11_05_26 3.712kB | 11/05/2026 11:49 |
| Aviso de publicação | DOE_2026-05-11 61kB | 11/05/2026 11:49 |
| Edital e anexos | Edital_PE_9122_2026_e Termo de Referência 1.123kB | 11/05/2026 11:48 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 01/07/2026 09:23 | Reinício após suspensão | Lucas do Nascimento Dutra | Reinício após suspensão. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, conforme Informação DIOBS/DEPLAN Nº 359/2026, torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO |
| 01/07/2026 09:23 | Reagendamento de lotes | Lucas do Nascimento Dutra | Lotes foram reagendados. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, conforme Informação DIOBS/DEPLAN Nº 359/2026, torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO |
| 01/07/2026 09:22 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 01 07 26 |
| 01/07/2026 09:22 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2026-07-01 |
| 01/07/2026 09:22 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: AVISO_DE_RETIFICACAO_E_REAGENDAMENTO_PE_9122_2026 |
| 25/05/2026 09:22 | Suspensão do edital | Jairo Peres de Oliveira | Conforme AVISO_DE_SUSPENSAO anexo |
| 25/05/2026 09:22 | Novo documento anexo publicado | Jairo Peres de Oliveira | Arquivo: AVISO_DE_SUSPENSAO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 15/08/2026 09:18:27, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
