Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/2000-0141440-0 |
| Edital | 9122/2024
PNCP 87958625000149-1-000052/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 12/03/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 5º andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Autorizo, na qualidade de ordenador de despesas, a antecipação da contratação (mencionar objeto) através de dispensa de licitação. Conforme disposto no art. 12 do Decreto nº 57.034, de 22 de maio de 2023: § 3º O prazo fixado para abertura do procedimento e envio de lances não será inferior a três dias úteis, contados da data da divulgação, no portal Compras Eletrônicas RS - COE, da manifestação de interesse da Administração Pública Estadual em adquirir ou contratar determinado objeto, ressalvados os casos de urgência, devidamente justificados, hipótese em que o prazo para envio de lances não será inferior a quatro horas. A solicitação de antecipação atende o parágrafo 3º do decreto acima em função do objeto ser imprescindível por se tratar de seguro para alunos de Residência que iniciaram suas atividades em campo no dia 01/03/2024 e precisam estar segurados. Atenciosamente, Teresinha Valduga Cardoso Diretora da Escola de Saúde Pública |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de uma apólice aberta de seguro e vida em grupo que contemple a cobertura básica de Morte Qualquer Causa (MQ) e a complementar de Invalidez Permanente por acidente (IPA) = 100% da básica, com Importância segurada individual de R$ 15.000 para os alunos matriculados nos cursos de Residência Médica e multiprofissional da ESP. |
| Órgão Requisitante | ESP - Escola de Saúde Pública |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TDL 9122/2024 1.146kB | 12/03/2024 16:03 |
| Edital e anexos | Termo de Referência - 9122/2024 246kB | 12/03/2024 15:56 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 21/03/2024 16:52 | Homologação do edital | MICHAEL GOULART SOARES | |
| 12/03/2024 16:03 | Documento anexo removido | Marcelo Marques Borges | Arquivo: TDL nº 9122/2024 |
| 12/03/2024 16:03 | Novo documento anexo publicado | Marcelo Marques Borges | Arquivo: TDL 9122/2024 |
| 12/03/2024 15:57 | Reagendamento de lotes | Marcelo Marques Borges | Lotes foram reagendados. Motivo: Mais prazo para envio de propostas. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 01/11/2025 20:44:03, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
