Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/2000-0024319-5 |
| Edital | 9112/2024
PNCP 87958625000149-1-000291/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 11/07/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 5º andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Contratação de serviço de atendimento domiciliar com base em termo de referência, elaborado com base em laudos médicos e decisão judicial. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação EMERGENCIAL de serviço para atender ação judicial para fornecimento de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente em Santa Maria/RS. |
| Órgão Requisitante | DRE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Termo de Referência - 9112/2024 87kB | 11/07/2024 19:15 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa de Licitação nº 9112/2024 817kB | 11/07/2024 19:15 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 19/07/2024 13:41 | Homologação do edital | MICHAEL GOULART SOARES | |
| 16/07/2024 09:06 | Reagendamento de lotes | Marcelo Marques Borges | Lotes foram reagendados. Motivo: Tempo para responder ao questionamento 19419. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/11/2025 14:22:36, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



