Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0602-0009689-2 |
| Edital | 9109/2026
PNCP 87958658000199-1-000386/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 30/04/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 263/2025 |
| Critério de julgamento: | Maior desconto |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Concessão de uso |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 8,57 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências da Penitenciária Estadual de Porto Alegre. |
| Órgão Requisitante | Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | INFORMAÇÃO nº 06312025 - ASJURCELIC - Exequibilidade 435kB | 28/05/2026 15:15 |
| Aviso de publicação | CORREIO 13 05 26 3.397kB | 13/05/2026 08:38 |
| Aviso de publicação | DOE_2026-05-13 45kB | 13/05/2026 08:38 |
| Outros | AVISO_DE_RETIFICACAO_E_REAGENDAMENTO_PE_9109_2026 155kB | 13/05/2026 08:38 |
| Aviso de publicação | CORREIO_30_04_26 3.300kB | 30/04/2026 12:06 |
| Aviso de publicação | DOE_2026-04-30 64kB | 30/04/2026 12:06 |
| Edital e anexos | Edital_PE_9109_2026 e Termo de Referência 1.122kB | 30/04/2026 12:06 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 28/05/2026 15:15 | Novo documento anexo publicado | Andre de Azevedo Amaro | Arquivo: INFORMAÇÃO nº 06312025 - ASJURCELIC - Exequibilidade |
| 13/05/2026 08:39 | Reagendamento de lotes | Lucas do Nascimento Dutra | Lotes foram reagendados. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, conforme manifestação da Polícia Penal, torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO |
| 13/05/2026 08:38 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 13 05 26 |
| 13/05/2026 08:38 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2026-05-13 |
| 13/05/2026 08:38 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: AVISO_DE_RETIFICACAO_E_REAGENDAMENTO_PE_9109_2026 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 17/06/2026 10:15:14, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
