Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: A Ata de Registro de Preços apresentou um desconto maior que o valor inicialmente proposto pela Administração, superando o desconto oferecido pela empresa vencedora na Dispensa. Diante disso, optou-se por realizar a aquisição por meio da Ata de Registro de Preços, considerando o benefício financeiro mais vantajoso que essa alternativa proporciona. |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1900-0031767-8 |
| Edital | 9109/2024
PNCP 92941681000100-1-000184/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 09/09/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a execução de reforma do piso e realização de serviço de pintura de salas da Escola Estadual de Ensino Fundamental Souza Ramos, localizada no município de Getúlio Vargas/RS |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | EDITAL Nº 9109/2024 1.523kB | 13/09/2024 09:19 |
| Outros | IMPORTANTE INSTRUCOES PARA PREENCHIMENTO DA PLANILHA ORCAMENTARIA 103kB | 09/09/2024 12:00 |
| Outros | DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA PROPOSTA INICIAL E FINAL PDF 628kB | 09/09/2024 12:00 |
| Outros | PLACA DE OBRA 163kB | 09/09/2024 12:00 |
| Outros | RELATORIO DE VISTORIA 108kB | 09/09/2024 12:00 |
| Orçamento-base | PLANILHA ORÇAMENTARIA EXCEL 44kB | 09/09/2024 11:59 |
| Orçamento-base | PLANILHA ORÇAMENTARIA 297kB | 09/09/2024 11:59 |
| Projeto básico/Termo de referência | PROJETO BÁSICO 146kB | 09/09/2024 11:58 |
| Outros | MEMORIAL DESCRITIVO 330kB | 09/09/2024 11:58 |
| Cronograma | CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 42kB | 09/09/2024 11:56 |
| Detalhamento de encargos sociais | DETALHAMENTO ENCARGOS SOCIAIS 45kB | 09/09/2024 11:56 |
| Detalhamento do BDI | DETALHAMENTO BDI 47kB | 09/09/2024 11:56 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/12/2024 13:12 | Cancelamento do edital | RAFAELA DIAS MEDINA | A Ata de Registro de Preços apresentou um desconto maior que o valor inicialmente proposto pela Administração, superando o desconto oferecido pela empresa vencedora na Dispensa. Diante disso, optou-se por realizar a aquisição por meio da Ata de Registro de Preços, considerando o benefício financeiro mais vantajoso que essa alternativa proporciona. |
| 02/10/2024 10:37 | Homologação do edital | DOUGLAS RUFINO BOTH | |
| 13/09/2024 09:19 | Documento anexo removido | Elias Samuel Ribeiro Machado | Arquivo: EDITAL Nº 9109/2024 |
| 13/09/2024 09:19 | Novo documento anexo publicado | Elias Samuel Ribeiro Machado | Arquivo: EDITAL Nº 9109/2024 |
| 13/09/2024 09:08 | Reagendamento de lotes | Elias Samuel Ribeiro Machado | Lotes foram reagendados. Motivo: Considerando que a Disputa Eletrônica visa garantir a proposta mais vantajosa para a administração pública. A ausência de concorrência adequada compromete o objetivo principal da licitação, que é assegurar o melhor custo-benefício para a administração. Assim, o pregão será reagendado para uma nova data a ser divulgada, permitindo a abertura de um novo prazo para que mais propostas possam ser recebidas e avaliadas, garantindo maior competitividade e eficiência no processo. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 29/11/2025 08:20:00, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
