Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Informa-se que a Administração, em decorrência da análise da PROCURADORIA SETORIAL JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (PROA n° 24/1900-0035730-0), em relação a Dispensa de Licitação n° 9107/2024, optou pelo cancelamento do Pregão. Motivo: Desclassificação de lance abaixo de 75 % do valor orçado pela Administração. Legislação aplicável: Acórdão 465/2024 , Acórdãos 325/2007 e 3092/2014 do TCU. |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1900-0035730-0 |
| Edital | 9107/2024
PNCP 92941681000100-1-000176/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 05/09/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a execução de reforma da rede elétrica, contemplando construção de um novo padrão de entrada de energia, instalação de novos quadros de distribuição, instalação de cabos alimentadores principais, substituição de todos os circuitos de iluminação e tomadas da instalação, bem como instalação de novas luminárias, tomadas, interruptores e outros dispositivos na EEEM General Prestes Guimarães – Passo Fundo/RS, conforme Memorial Descritivo e Anexos. |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | IMPORTANTE: INSTRUCOES PARA PREENCHIMENTO DA PLANILHA ORCAMENTARIA 103kB | 05/09/2024 11:17 |
| Outros | IMPORTANTE: DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA PROPOSTA INICIAL E FINAL 487kB | 05/09/2024 11:16 |
| Outros | Projeto Básico 7.124kB | 05/09/2024 11:13 |
| Outros | Laudo de Vistoria 579kB | 05/09/2024 11:13 |
| Outros | BDI - ENCARGOS FINANCEIROS - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 67kB | 05/09/2024 11:13 |
| Outros | Memorial Descritivo 697kB | 05/09/2024 11:12 |
| Orçamento-base | Orçamento - Excel 62kB | 05/09/2024 11:12 |
| Orçamento-base | Orçamento - PDF 340kB | 05/09/2024 11:12 |
| Edital e anexos | EDITAL 9107/2024 1.751kB | 05/09/2024 11:08 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 02/12/2024 17:54 | Cancelamento do edital | DOUGLAS RUFINO BOTH | Informa-se que a Administração, em decorrência da análise da PROCURADORIA SETORIAL JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (PROA n° 24/1900-0035730-0), em relação a Dispensa de Licitação n° 9107/2024, optou pelo cancelamento do Pregão. Motivo: Desclassificação de lance abaixo de 75 % do valor orçado pela Administração. Legislação aplicável: Acórdão 465/2024 , Acórdãos 325/2007 e 3092/2014 do TCU. |
| 10/10/2024 16:38 | Homologação do edital | DOUGLAS RUFINO BOTH |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 29/11/2025 08:21:02, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
