Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	25/2000-0133828-4
Edital	9105/2026 PNCP 87958658000199-1-000377/2026
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	29/04/2026
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Contratação 14.133/21, nº 263/2025
Critério de julgamento:	Menor preço
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de São Miguel das Missões/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência
Órgão Requisitante	SES
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Aviso de publicação	JORNAL 3.695kB	29/04/2026 10:00
Aviso de publicação	DOE 61kB	29/04/2026 09:59
Edital e anexos	TERMO DE REFERENCIA 90kB	29/04/2026 09:59
Edital e anexos	EDITAL 1.016kB	29/04/2026 09:58

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	(51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br