Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Após a finalização da homologação e prosseguimento do processo, durante a realização da Análise Jurídica, constatou-se que a minuta utilizada ''dispensa de licitação - SERVIÇOS CONTÍNUOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA – EMERGENCIAL'' era equivocada, contudo, apesar da emergencialidade, não há o que se falar em serviços continuo. Por este motivo exposto a licitação necessitará ser revogada, para não gerar vícios na feitoria do contrato com esta Administração. |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/0602-0003284-9 |
| Edital | 9105/2024
PNCP 87958583000499-1-000051/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 11/07/2024 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Reforma para recuperação estrutural e reforço com perfis metálicos – marquise e passarela da unidade materno infantil do Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier – PEFMP. |
| Órgão Requisitante | SUSEPE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TDL 9105 510kB | 11/07/2024 09:28 |
| Outros | MEMORIAL DESCRITIVO 2.401kB | 11/07/2024 09:21 |
| Outros | PROJETO ESTRUTURAL 580kB | 11/07/2024 08:55 |
| Orçamento-base | ORÇAMENTO BASE 598kB | 11/07/2024 08:55 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 29/08/2024 16:56 | Cancelamento do edital | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | Após a finalização da homologação e prosseguimento do processo, durante a realização da Análise Jurídica, constatou-se que a minuta utilizada ''dispensa de licitação - SERVIÇOS CONTÍNUOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA – EMERGENCIAL'' era equivocada, contudo, apesar da emergencialidade, não há o que se falar em serviços continuo. Por este motivo exposto a licitação necessitará ser revogada, para não gerar vícios na feitoria do contrato com esta Administração. |
| 14/08/2024 18:34 | Homologação do edital | Deisy Vergara Petrucci |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/10/2025 07:08:40, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
