Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente justificado, tendo por base o equívoco do horário de encerramento de envio e abertura das propostas cadastrado no sistema Compras RS. Conforme publicação legal e Anexo V – Item CGL 3.1 do edital, o encerramento de envio de propostas e abertura das mesmas deveriam ocorrer às 14 horas, e não as 09 horas como efetuado, configurando-se vício insanável e devendo tornar sem efeito todos os atos subsequentes. Salienta-se que transcorrido o prazo para manifestação quanto à Notificação de Anulação, publicada no dia 25/04/2024 no site www.compras.rs.gov.b r. |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1300-0001021-8 |
| Edital | 9102/2024
PNCP 87958658000199-1-000272/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 09/04/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 88/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Serviços de postos de trabalho de serviço de apoio administrativo e limpeza em Bento Gonçalves e Santa Maria/RS. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | CORREIO_30_04_2024 2.694kB | 30/04/2024 11:05 |
| Aviso de publicação | DOE_30_04_2024 72kB | 30/04/2024 11:05 |
| Outros | PE_9102_24_AVISO_DE_ANULACAO 153kB | 30/04/2024 11:05 |
| Outros | Aviso da_Notificacao_de Anulação 154kB | 25/04/2024 14:35 |
| Planilha de detalhamento do objeto | PLANILHA DE CUSTOS E FORMACAO DE PRECOS - LUCRO REAL - ZERADA 137kB | 09/04/2024 16:04 |
| Outros | PLANILHA DE CUSTOS E FORMACAO DE PRECOS - LUCRO PRESUMIDO - ZERADA 137kB | 09/04/2024 16:03 |
| Outros | TERMO DE REFERENCIA 9102-2024 334kB | 09/04/2024 15:45 |
| Aviso de publicação | DOE_09_04_2024 88kB | 09/04/2024 15:44 |
| Aviso de publicação | CORREIO_09_04_2024 2.710kB | 09/04/2024 15:44 |
| Edital e anexos | EDITAL 9102-2024 937kB | 09/04/2024 15:44 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 30/04/2024 11:06 | Cancelamento do edital | Lucas do Nascimento Dutra | A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente justificado, tendo por base o equívoco do horário de encerramento de envio e abertura das propostas cadastrado no sistema Compras RS. Conforme publicação legal e Anexo V – Item CGL 3.1 do edital, o encerramento de envio de propostas e abertura das mesmas deveriam ocorrer às 14 horas, e não as 09 horas como efetuado, configurando-se vício insanável e devendo tornar sem efeito todos os atos subsequentes. Salienta-se que transcorrido o prazo para manifestação quanto à Notificação de Anulação, publicada no dia 25/04/2024 no site www.compras.rs.gov.b r. |
| 30/04/2024 11:05 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO_30_04_2024 |
| 30/04/2024 11:05 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_30_04_2024 |
| 30/04/2024 11:05 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: PE_9102_24_AVISO_DE_ANULACAO |
| 25/04/2024 14:35 | Novo documento anexo publicado | Jairo Peres de Oliveira | Arquivo: Aviso da_Notificacao_de Anulação |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 24/11/2025 04:26:57, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
