Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: O contrato suspenso durante as enchentes, que causou esta dispensa, foi retomado pela empresa Contratada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 00000 |
| Edital | 9100/2024
PNCP 87958583000499-1-000041/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Calamidade Enchentes RS |
| Data de publicação | 29/05/2024 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS |
| Rito extraordinário: | Calamidade (MP Nº 1.221/24 > Lei Nº 14.981/24) | Prazo |
Urgente
A fim de que não haja solução de continuidade no recolhimento de lixo, pois a empresa prestadora do serviço suspendeu temporariamente o contrato em razão de sua sede e equipamentos terem sido atingidos pelas enchentes que assolam o Estado |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos do Grupo D, visando atender as necessidades das casas prisionais, bem como a execução e operação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. |
| Órgão Requisitante | SUSEPE RS |
| Finalidade | Calamidade Enchentes RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | DLE 9100 - TERMO DE REFERENCIA 324kB | 29/05/2024 18:04 |
| Edital e anexos | TDL 9100/2024 806kB | 29/05/2024 18:04 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 25/07/2024 17:33 | Cancelamento do edital | ANNE-LIZE AZEVEDO PRESTES | O contrato suspenso durante as enchentes, que causou esta dispensa, foi retomado pela empresa Contratada |
| 17/06/2024 18:36 | Homologação do edital | Daniele Carolina Siebel |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:49:09, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
