Informações do Edital
Descrição | Valor |
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Situação |
Cancelada
Motivo: A SOP definiu o preço estimado de contratação em R$ 40.978,43. Na fase de disputa os valores finais costumam ficar entre dez e quinze por cento abaixo do valor estimado. Um interessado registrou proposta no valor estimado. Na fase de lances, nenhuma empresa registrou valor inferior ao proposto inicialmente. Em verdade, nenhuma empresa participou desta fase, exceto a única que registrou proposta inicial. Encerrou-se a fase de disputa. Foi questionado o fornecedor se aceitaria reduzir seu preço, contudo, negou. Entende-se que o rito procedimental foi cumprido corretamente. Contudo, um dos objetivos da Dispensa de Licitação é a busca de proposta mais vantajosa para a administração pública, o que não foi alcançado no procedimento ocorrido, uma vez que não houve redução do preço estimado na fase de disputa. Sendo assim, solicito que o certame seja repetido, com prazo para envio de propostas de CINCO dias, superior ao mínimo definido no dispositivo legal que regra o assunto, a fim de potencializar o caráter competitivo. |
Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
Processo | 24/1900-0032921-8 |
Edital | 9097/2024
PNCP 92941681000100-1-000152/2024 |
Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
Data de publicação | 21/08/2024 |
Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
Objeto | Contratação de empresa especializada para a execução de reforma do muro frontal da Escola Estadual de Ensino Fundamental Duque de Caxias, localizada no município de Lagoa Vermelha/RS. |
Órgão Requisitante | DAL/DSGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
Transferência de recurso | Não se aplica |
Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
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Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
Edital e anexos | EDITAL 1.523kB | 29/08/2024 09:45 |
Outros | ****IMPORTANTE: Participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte -DECLARAÇÃO EXIGIDA 204kB | 21/08/2024 15:07 |
Outros | ****IMPORTANTE: INSTRUCOES PARA PREENCHIMENTO DA PLANILHA ORCAMENTARIA 103kB | 21/08/2024 15:06 |
Outros | ***IMPORTANTE: DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA PROPOSTA INICIAL E FINAL 487kB | 21/08/2024 15:06 |
Outros | RELATÓRIO DE VISTORIA 2.851kB | 21/08/2024 15:05 |
Projeto básico/Termo de referência | PROJETO BÁSICO 165kB | 21/08/2024 15:05 |
Orçamento-base | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PDF 58kB | 21/08/2024 15:04 |
Orçamento-base | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EXCEL 72kB | 21/08/2024 15:04 |
Outros | PLACA DE OBRA 163kB | 21/08/2024 15:04 |
Outros | MEMORIAL DESCRITIVO 279kB | 21/08/2024 15:04 |
Cronograma | BDI - ENCARGOS SOCIAIS E CRONOGRAMA 52kB | 21/08/2024 15:03 |
Descrição | Valor |
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Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
Contato | ver contatos no edital em anexo |
Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
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Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
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12/09/2024 16:10 | Cancelamento do edital | RAFAELA DIAS MEDINA | A SOP definiu o preço estimado de contratação em R$ 40.978,43. Na fase de disputa os valores finais costumam ficar entre dez e quinze por cento abaixo do valor estimado. Um interessado registrou proposta no valor estimado. Na fase de lances, nenhuma empresa registrou valor inferior ao proposto inicialmente. Em verdade, nenhuma empresa participou desta fase, exceto a única que registrou proposta inicial. Encerrou-se a fase de disputa. Foi questionado o fornecedor se aceitaria reduzir seu preço, contudo, negou. Entende-se que o rito procedimental foi cumprido corretamente. Contudo, um dos objetivos da Dispensa de Licitação é a busca de proposta mais vantajosa para a administração pública, o que não foi alcançado no procedimento ocorrido, uma vez que não houve redução do preço estimado na fase de disputa. Sendo assim, solicito que o certame seja repetido, com prazo para envio de propostas de CINCO dias, superior ao mínimo definido no dispositivo legal que regra o assunto, a fim de potencializar o caráter competitivo. |
29/08/2024 09:47 | Reagendamento de lotes | RAFAELA DIAS MEDINA | Lotes foram reagendados. Motivo: Lote sem propostas |
29/08/2024 09:46 | Documento anexo removido | RAFAELA DIAS MEDINA | Arquivo: EDITAL |
29/08/2024 09:45 | Novo documento anexo publicado | RAFAELA DIAS MEDINA | Arquivo: EDITAL |
26/08/2024 09:52 | Reagendamento de lotes | RAFAELA DIAS MEDINA | Lotes foram reagendados. Motivo: Por questões da mudança de sede da SEDUC, reagendamento até definir questões de acessos. |
Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 07/06/2025 06:45:58, para recarregar as informações desta página [clique aqui].