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Informações do Edital

Situação Cancelada

Motivo: A SOP definiu o preço estimado de contratação em R$ 40.978,43. Na fase de disputa os valores finais costumam ficar entre dez e quinze por cento abaixo do valor estimado. Um interessado registrou proposta no valor estimado. Na fase de lances, nenhuma empresa registrou valor inferior ao proposto inicialmente. Em verdade, nenhuma empresa participou desta fase, exceto a única que registrou proposta inicial. Encerrou-se a fase de disputa. Foi questionado o fornecedor se aceitaria reduzir seu preço, contudo, negou. Entende-se que o rito procedimental foi cumprido corretamente. Contudo, um dos objetivos da Dispensa de Licitação é a busca de proposta mais vantajosa para a administração pública, o que não foi alcançado no procedimento ocorrido, uma vez que não houve redução do preço estimado na fase de disputa. Sendo assim, solicito que o certame seja repetido, com prazo para envio de propostas de CINCO dias, superior ao mínimo definido no dispositivo legal que regra o assunto, a fim de potencializar o caráter competitivo.

Central de compras SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Participação Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo 24/1900-0032921-8
Edital 9097/2024
PNCP 92941681000100-1-000152/2024
Modalidade Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I
Data de publicação 21/08/2024
Local AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS
Prazo Normal
Habilitação Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso: Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto Obras e serviços de engenharia
Planilha Orçamento-base Com discriminação de mão de obra e materiais
Objeto Contratação de empresa especializada para a execução de reforma do muro frontal da Escola Estadual de Ensino Fundamental Duque de Caxias, localizada no município de Lagoa Vermelha/RS.
Órgão Requisitante DAL/DSGBSE/SUBINFRA/SEDUC
Transferência de recurso Não se aplica
Tipo de documento Arquivo Disponibilizado em
Ata eletrônica Ata eletrônica -
Ata de Esclarecimentos Esclarecimentos -
Edital e anexos EDITAL 1.523kB 29/08/2024 09:45
Outros ****IMPORTANTE: Participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte -DECLARAÇÃO EXIGIDA 204kB 21/08/2024 15:07
Outros ****IMPORTANTE: INSTRUCOES PARA PREENCHIMENTO DA PLANILHA ORCAMENTARIA 103kB 21/08/2024 15:06
Outros ***IMPORTANTE: DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA PROPOSTA INICIAL E FINAL 487kB 21/08/2024 15:06
Outros RELATÓRIO DE VISTORIA 2.851kB 21/08/2024 15:05
Projeto básico/Termo de referência PROJETO BÁSICO 165kB 21/08/2024 15:05
Orçamento-base PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PDF 58kB 21/08/2024 15:04
Orçamento-base PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EXCEL 72kB 21/08/2024 15:04
Outros PLACA DE OBRA 163kB 21/08/2024 15:04
Outros MEMORIAL DESCRITIVO 279kB 21/08/2024 15:04
Cronograma BDI - ENCARGOS SOCIAIS E CRONOGRAMA 52kB 21/08/2024 15:03
Responsável pela publicação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Esclarecimentos Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato ver contatos no edital em anexo
Protocolo Data do pedido Tipo Situação Mensagem
Visualizar Ata
* Clique no pedido para consultar o andamento
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
12/09/2024 16:10 Cancelamento do edital RAFAELA DIAS MEDINA A SOP definiu o preço estimado de contratação em R$ 40.978,43. Na fase de disputa os valores finais costumam ficar entre dez e quinze por cento abaixo do valor estimado. Um interessado registrou proposta no valor estimado. Na fase de lances, nenhuma empresa registrou valor inferior ao proposto inicialmente. Em verdade, nenhuma empresa participou desta fase, exceto a única que registrou proposta inicial. Encerrou-se a fase de disputa. Foi questionado o fornecedor se aceitaria reduzir seu preço, contudo, negou. Entende-se que o rito procedimental foi cumprido corretamente. Contudo, um dos objetivos da Dispensa de Licitação é a busca de proposta mais vantajosa para a administração pública, o que não foi alcançado no procedimento ocorrido, uma vez que não houve redução do preço estimado na fase de disputa. Sendo assim, solicito que o certame seja repetido, com prazo para envio de propostas de CINCO dias, superior ao mínimo definido no dispositivo legal que regra o assunto, a fim de potencializar o caráter competitivo.
29/08/2024 09:47 Reagendamento de lotes RAFAELA DIAS MEDINA Lotes foram reagendados. Motivo: Lote sem propostas
29/08/2024 09:46 Documento anexo removido RAFAELA DIAS MEDINA Arquivo: EDITAL
29/08/2024 09:45 Novo documento anexo publicado RAFAELA DIAS MEDINA Arquivo: EDITAL
26/08/2024 09:52 Reagendamento de lotes RAFAELA DIAS MEDINA Lotes foram reagendados. Motivo: Por questões da mudança de sede da SEDUC, reagendamento até definir questões de acessos.
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP
Abertura das
propostas
Início da
disputa
Tempo de
disputa
Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 07/06/2025 06:45:58, para recarregar as informações desta página [clique aqui].