Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0602-0011663-0 |
| Edital | 9095/2026
PNCP 87958658000199-1-000336/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 22/04/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 263/2025 |
| Critério de julgamento: | Maior desconto |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Concessão de uso |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 25 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual de Passo Fundo. |
| Órgão Requisitante | Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | CORREIO 14 05 26 3.464kB | 14/05/2026 08:39 |
| Aviso de publicação | DOE_14-05-2026 103kB | 14/05/2026 08:39 |
| Outros | AVISO_DE_REAGENDAMENTO__PE_9095_2026 138kB | 14/05/2026 08:39 |
| Outros | AVISO DE SUSPENSAO 111kB | 06/05/2026 14:53 |
| Aviso de publicação | CORREIO_22_04_2026 949kB | 22/04/2026 10:09 |
| Aviso de publicação | DOE_2026-04-22 72kB | 22/04/2026 10:02 |
| Edital e anexos | Termo de Referência 135kB | 22/04/2026 10:01 |
| Edital e anexos | Edital_PE_9095_2026_ 994kB | 22/04/2026 10:00 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/06/2026 15:49 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira | |
| 14/05/2026 08:40 | Reinício após suspensão | Lucas do Nascimento Dutra | Reinício após suspensão. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o REAGENDAMENTO da data de abertura da sessão do referido pregão para o dia 18 de maio de 2026, às 9 horas. |
| 14/05/2026 08:40 | Reagendamento de lotes | Lucas do Nascimento Dutra | Lotes foram reagendados. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o REAGENDAMENTO da data de abertura da sessão do referido pregão para o dia 18 de maio de 2026, às 9 horas. |
| 14/05/2026 08:39 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 14 05 26 |
| 14/05/2026 08:39 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_14-05-2026 |
| 14/05/2026 08:39 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: AVISO_DE_REAGENDAMENTO__PE_9095_2026 |
| 06/05/2026 14:54 | Suspensão do edital | Jairo Peres de Oliveira | Conforme AVISO DE SUSPENSAO anexo |
| 06/05/2026 14:53 | Novo documento anexo publicado | Jairo Peres de Oliveira | Arquivo: AVISO DE SUSPENSAO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/06/2026 13:03:26, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
