Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 19/1202-0002769-1 |
| Edital | 9095/2024
PNCP 87958583000499-1-000037/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 02/05/2024 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada de engenharia civil para a demolição da estrutura prémoldada composta por um pilar, vigas, laje e alvenarias do posto de observação, além de execução da alvenaria de proteção para o final da passarela na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO) conforme croquis e quantitativos em anexo. |
| Órgão Requisitante | susepe |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | ESTRUTURA DEMOLIÇÃO 6.776kB | 02/05/2024 09:56 |
| Projeto básico/Termo de referência | TERMO DE REFERÊNCIA 527kB | 02/05/2024 09:53 |
| Edital e anexos | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 9095 553kB | 02/05/2024 09:53 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05/06/2024 19:03 | Homologação do edital | Daniele Carolina Siebel | |
| 16/05/2024 14:43 | Reagendamento de lotes | ANDRIELE CASTRO DA SILVA | Lotes foram reagendados. Motivo: Dispensa reagendada por motivo de falta de luz e internet devido aos grandes temporais que assolaram o estado. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:48:31, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



