Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/0600-0000169-9 |
| Edital | 9092/2024
PNCP 87958583000499-1-000029/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 24/04/2024 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de Empresa especializada para a Prestação de Serviços no Estabelecimento Prisional acima identificado conforme diretrizes constantes neste Termo de Referência composto de informações técnicas destinadas à elaboração de SONDAGEM DE SOLO A PERCUSSÃO – SPT, visando à obtenção de parâmetros necessários para a execução do telamento dos pátios e construção do novo reservatório elevado de água |
| Órgão Requisitante | SUSEPE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Orçamento-base | DLE nº 9092/2024 - Planilha orçamentária 127kB | 24/04/2024 12:32 |
| Edital e anexos | DLE nº 9092/2024 - Termo de Referência 907kB | 24/04/2024 12:31 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa de Licitação nº 9092/2024 285kB | 24/04/2024 12:30 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 27/05/2024 16:15 | Homologação do edital | Daniele Carolina Siebel |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:48:05, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



