Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0602-0007356-6 |
| Edital | 9091/2026
PNCP 87958658000199-1-000324/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 15/04/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 263/2025 |
| Critério de julgamento: | Maior desconto |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Concessão de uso |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 32,66m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga. |
| Órgão Requisitante | Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | correio 1.042kB | 16/04/2026 09:15 |
| Aviso de publicação | doe rs 64kB | 16/04/2026 09:15 |
| Outros | AVISO_DE_ERRATA_9091_2026 123kB | 16/04/2026 08:56 |
| Aviso de publicação | jornal 1.269kB | 15/04/2026 09:58 |
| Aviso de publicação | doe 62kB | 15/04/2026 09:58 |
| Edital e anexos | edital 998kB | 15/04/2026 09:57 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 16/04/2026 09:15 | Novo documento anexo publicado | Fernanda Pastoris de Sá | Arquivo: correio |
| 16/04/2026 09:15 | Novo documento anexo publicado | Fernanda Pastoris de Sá | Arquivo: doe rs |
| 16/04/2026 08:56 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: AVISO_DE_ERRATA_9091_2026 |
| 16/04/2026 08:55 | Documento anexo removido | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: aviso de errata |
| 15/04/2026 10:05 | Republicação do edital | Fernanda Pastoris de Sá | |
| 15/04/2026 10:03 | Retorno do edital para composição | Fernanda Pastoris de Sá | Alteração em licitação já publicada. Motivo: retificar |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/04/2026 18:45:47, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
