Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CASA CIVIL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0801-0004291-4 |
| Edital | 9091/2023
PNCP 87934675000196-1-000205/2023 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 04/12/2023 |
| Local | PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N - PALÁCIO PIRATINI - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para locação de equipamento tipo mini escavadeira com a finalidade de execução de serviços de limpeza e aplainamento de terreno e movimentação de terra no Espaço de Convivência do Palácio Piratini. O período de execução dos serviços será de no máximo 06 (seis) dias úteis, não necessariamente consecutivos, dependendo das condições climáticas e progressão dos trabalhos. |
| Órgão Requisitante | Secretaria da Casa Civil. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO 100kB | 04/12/2023 11:42 |
| Edital e anexos | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 291kB | 04/12/2023 11:41 |
| Edital e anexos | TDL_CGDL 596kB | 04/12/2023 11:39 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA CIVIL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 08/12/2023 10:15 | Homologação do edital | Almeris Menti junior |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/12/2025 17:48:17, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
