Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0602-0009402-4 |
| Edital | 9090/2026
PNCP 87958658000199-1-000323/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 15/04/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 263/2025 |
| Critério de julgamento: | Maior desconto |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Concessão de uso |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 7,68m², promova a comercialização de produtos, nas dependências da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. |
| Órgão Requisitante | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | AVISO_DE_ERRATA_9090_2026 133kB | 16/04/2026 08:45 |
| Aviso de publicação | DOE_2026-04-15 44kB | 15/04/2026 07:12 |
| Aviso de publicação | CORREIO 15 04 2026 1.256kB | 15/04/2026 07:11 |
| Edital e anexos | Edital 917kB | 15/04/2026 07:09 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 16/04/2026 08:45 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: AVISO_DE_ERRATA_9090_2026 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/04/2026 18:18:39, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
