Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0602-0003535-4 |
| Edital | 9090/2024
PNCP 87958583000499-1-000023/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 12/04/2024 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Reforma da cela 11 do Presídio Estadual de Caçapava do Sul. |
| Órgão Requisitante | SUSEPE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Orçamento-base | TDL 9090/2023 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 652kB | 12/04/2024 15:37 |
| Edital e anexos | TDL 9090/2024 - MEMORIAL DESCRITIVO ESTRUTURAL 1.025kB | 12/04/2024 15:36 |
| Edital e anexos | TDL 9090/2024 - MEMORIAL DESCRITIVO ARQ 282kB | 12/04/2024 15:36 |
| Edital e anexos | TDL 9090/2023 - REFORMA CELA PECS 273kB | 12/04/2024 15:35 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:46:33, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



