Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	24/0602-0004594-0
Edital	9086/2026 PNCP 87958658000199-1-000278/2026
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	01/04/2026
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Pregão, nº 263/2025
Critério de julgamento:	Menor preço
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de empresa especializada cujo serviço será de fornecimento de cursos de “Direção Tática, Defensiva e Evasiva”, “Porte e Saque Velado para Agentes da Polícia Penal” e “Combate Veicular”, para a capacitação dos Policiais Penais, propiciando aos agentes o aprimoramento técnico e operacional em Operações de Inteligência, conforme anexo V – Termo de Referência.
Órgão Requisitante	Superintendência dos Serviços Penitenciários
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Aviso de publicação	DOU 186kB	01/04/2026 12:56
Aviso de publicação	DOE RS 65kB	01/04/2026 12:56
Aviso de publicação	CORREIO 1.119kB	01/04/2026 12:56
Edital e anexos	TERMO DE REFERENCIA 322kB	01/04/2026 12:55
Edital e anexos	EDITAL 852kB	01/04/2026 12:54

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	(51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br