Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente justificado, tendo como fundamento a Informação Nº 057/2025-EGCC/DA/PGE (fls. 1990/1992) que informou o desinteresse no prosseguimento da contratação, pois iniciará um novo certame para os serviços contínuos de limpeza. A aludida informação motivou sua decisão arguindo o tempo desde o início do certame, cuja abertura ocorreu em 03/05/2024; inabilitação de vários licitantes, após rescisão contratual da primeira vencedora, que abandonou a execução dos serviços no primeiro mês de vigência do contrato; e devido ao preço orçado já estar em desacordo com a Convenção Coletiva de Trabalho vigente em 2025. |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/1000-0023215-9 |
| Edital | 9085/2024
PNCP 87958658000199-1-000220/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 25/03/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 88/2023 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Serviços de 30 (trinta) postos de trabalho de servente de limpeza para PGE/RS, em diversas localidades do RS. |
| Órgão Requisitante | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 28/03/2025 09:57 | Cancelamento do edital | Lucas do Nascimento Dutra | A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente justificado, tendo como fundamento a Informação Nº 057/2025-EGCC/DA/PGE (fls. 1990/1992) que informou o desinteresse no prosseguimento da contratação, pois iniciará um novo certame para os serviços contínuos de limpeza. A aludida informação motivou sua decisão arguindo o tempo desde o início do certame, cuja abertura ocorreu em 03/05/2024; inabilitação de vários licitantes, após rescisão contratual da primeira vencedora, que abandonou a execução dos serviços no primeiro mês de vigência do contrato; e devido ao preço orçado já estar em desacordo com a Convenção Coletiva de Trabalho vigente em 2025. |
| 28/03/2025 09:56 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 28 03 25 |
| 28/03/2025 09:56 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2025-03-28 |
| 28/03/2025 09:56 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: PE_9085_25_AVISO_DE_REVOGACAO |
| 20/03/2025 08:39 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 20 03 25 |
| 20/03/2025 08:39 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2025-03-20 |
| 20/03/2025 08:39 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: NOTIFICACAO_DE_REVOGACAO_PE_9085_2024 |
| 27/02/2025 08:51 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira | |
| 20/01/2025 12:06 | Novo documento anexo publicado | Alessandro Batista Braga | Arquivo: CONVOCACAO CONTINUIDADE DO CERTAME - 9085-2024 - |
| 20/01/2025 11:41 | Novo documento anexo publicado | Alessandro Batista Braga | Arquivo: INFORMACAO Nº 006-2025-EGCC-DA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| 18/10/2024 16:34 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira | |
| 18/06/2024 12:16 | Novo documento anexo publicado | Alessandro Batista Braga | Arquivo: CONVOCAÇÃO CONTIUNIDADE DO CERTAME 9085-2024 |
| 18/04/2024 09:43 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: PLANILHA DE CUSTOS E FORMACAO DE PRECOS LUCRO PRESUMIDO - ZERADA - RETIFICADA 18/04/2024 |
| 18/04/2024 09:43 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: PLANILHA DE CUSTOS E FORMACAO DE PRECOS LUCRO REAL - ZERADA - RETIFICADA 18/04/2024 |
| 18/04/2024 09:32 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO_18_04_2024 |
| 18/04/2024 09:32 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_18_04_2024 |
| 18/04/2024 09:32 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: AVISO_DE_RETIFICACAO_E_REAGENDAMENTO_PE_9085_2024 18/04/2024 |
| 18/04/2024 09:31 | Reinício após suspensão | Lucas do Nascimento Dutra | Reinício após suspensão. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, com fundamento na informação nº 0294/2024 DSERV/DPLAN/CELIC (fls. 596-598), torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO, publicado em 18/04/2024 |
| 18/04/2024 09:31 | Reagendamento de lotes | Lucas do Nascimento Dutra | Lotes foram reagendados. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, com fundamento na informação nº 0294/2024 DSERV/DPLAN/CELIC (fls. 596-598), torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO, publicado em 18/04/2024 |
| 10/04/2024 14:23 | Suspensão do edital | Lucas do Nascimento Dutra | A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, COMUNICA QUE FICA SUSPENSA A ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, para responder pedidos de esclarecimentos protocolados sob nº 17586 e 17587, devendo o novo ato ser comunicado por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente. |
| 10/04/2024 14:23 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: PE_9085_2024_AVISO_DE_SUSPENSAO |
| 01/04/2024 17:43 | Novo documento anexo publicado | Alessandro Batista Braga | Arquivo: Anexo_A_Planilha_de_Materiais |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 24/11/2025 04:26:10, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
