Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Tendo e vista o interesse público de aprimorar o TR e promover nova licitação |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/2000-0079577-5 |
| Edital | 9084/2025
PNCP 87958658000199-1-000224/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 03/02/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa de prestação de serviços de transporte aéreo nacional, em voos diurnos e/ou noturnos, vinte e quatro horas por dia e sete dias por semana, em aeronaves tripuladas para transporte de passageiros, por meio de procedimento LICITATÓRIO. Especificamente, equipes transplantadoras, acompanhadas de materiais e equipamentos, em número de cinco até oito integrantes. Os serviços serão acionados por processo de Regulação Estadual de Transplantes, com vistas à remoção de órgãos e tecidos para transplantes, nas localidades que sediam os hospitais notificantes de doadores, e retorno a localidade dos hospitais onde serão realizadas as cirurgias de enxertia dos órgãos e tecidos humanos doados. |
| Órgão Requisitante | Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | AVISO_DE_SUSPENSAO 116kB | 13/02/2025 13:52 |
| Aviso de publicação | CORREIO_03_02_25 912kB | 03/02/2025 15:33 |
| Aviso de publicação | DOE_2025-02-03 85kB | 03/02/2025 15:33 |
| Edital e anexos | TERMO_DE_REFERENCIA_-_Transporte_Aereo_2024 766kB | 03/02/2025 15:32 |
| Edital e anexos | Edital_PE_9084_2025 880kB | 03/02/2025 15:32 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 01/08/2025 11:29 | Cancelamento do edital | Roberta Sartorio | Tendo e vista o interesse público de aprimorar o TR e promover nova licitação |
| 13/02/2025 13:52 | Suspensão do edital | Jairo Peres de Oliveira | Conforme AVISO_DE_SUSPENSAO anexo |
| 13/02/2025 13:52 | Novo documento anexo publicado | Jairo Peres de Oliveira | Arquivo: AVISO_DE_SUSPENSAO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 07:11:59, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



