Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1000-9011451-3 |
| Edital | 9083/2026
PNCP 87958658000199-1-000968/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 08/09/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Fornecimento de solução de software, na modalidade Software as a Service (SaaS), acessível por meio da internet, destinada à realização de pesquisas cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, mediante disponibilização de 35 (trinta e cinco) licenças de acesso individualizadas, para utilização pelos usuários da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. A solução deverá disponibilizar capacidade operacional correspondente a, no mínimo, 6.000 (seis mil) consultas mensais, admitindo-se modelo de licenciamento equivalente que assegure capacidade igual ou superior durante toda a vigência contratual. |
| Órgão Requisitante | Procuradoria-Geral do Estado - PGE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Aviso de publicação | AVISO DE SUSPENSÃO 475kB | 11/09/2026 14:32 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS 707kB | 08/09/2026 10:44 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 02/10/2026 13:28 | Homologação do edital | Joiciara Brum Pereira | |
| 17/09/2026 11:21 | Reinício após suspensão | Karine Martini da Silva | Reinício após suspensão. Motivo: Pedido de Esclarecimento, Protocolo 35741, respondido. |
| 17/09/2026 11:21 | Reagendamento de lotes | Karine Martini da Silva | Lotes foram reagendados. Motivo: Pedido de Esclarecimento, Protocolo 35741, respondido. |
| 11/09/2026 14:33 | Suspensão do edital | Karine Martini da Silva | Para atendimento do pedido de esclarecimento de protocolo 35741. |
| 11/09/2026 14:32 | Novo documento anexo publicado | Karine Martini da Silva | Arquivo: AVISO DE SUSPENSÃO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/10/2026 16:51:55, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



