Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/2000-9007714-2
Edital	9083/2026 PNCP 87958625000149-1-000138/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII
Data de publicação	28/04/2026
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 5º andar - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Recurso administrativo	Ver edital
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte interno e externo, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS), abrangendo os seguintes grupos: Grupo A, subgrupos A1 e A4 (resíduos biológicos); Grupo E (resíduos perfurocortantes); e, Grupo B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas). A contratação inclui o fornecimento de recipientes adequados e em quantidade suficiente para o armazenamento dos resíduos, em conformidade com a legislação e normas vigentes.
Órgão Requisitante	SES
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	ANEXO V - TERMO DE REFERÊNCIA 85kB	28/04/2026 16:38
Edital e anexos	EDITAL 9083/2026 238kB	28/04/2026 16:37

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo